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27 de Setembro de 2021

OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Entidade sustentará que a presidente cometeu crime de responsabilidade.

Publicado por Bruna Gabriela
há 6 anos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, irá protocolar na segunda-feira, 28, na Câmara, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No pedido, Lamachia sustentará que a presidente cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser apeada do cargo e proibida de ocupar cargos públicos por oito anos a partir da decisão do Congresso.

A representação materializa a decisão tomada na sexta-feira, 18, pelo Conselho Federal. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, irá acompanhar a entrega do pedido junto com a maioria dos conselheiros seccionais e outros advogados. Será realizada concentração, às 14h, no terminal das vans do Ginásio Nilson Nelson. De lá, os advogados seguirão em vans para o Congresso, onde devem protocolar o pedido às 16h30.

Juliano Costa Couto lembra que a maioria dos conselheiros acredita que o governo não tem mais condições políticas de permanecer no comando do país.

São diversas as condutas da presidente Dilma que revelam que ela se afastou dos deveres constitucionais e republicanos, e acabou cometendo atos que indicam crimes de responsabilidade que devem ser apurados no foro competente, que neste caso é o Congresso Nacional.”

Para o presidente da OAB/DF, além das chamadas pedaladas fiscais, sistema adotado pelo governo que consistiu em fazer os bancos públicos arcar com despesas da União, as declarações do senador Delcídio em delação premiada envolvendo a presidente na Lava Jato e as interceptações telefônicas divulgadas pelos meios de comunicação de conversas entre a presidente, o ex-presidente Lula e outras autoridades, tornaram inviável a continuidade do governo.

O que se pretende, segundo o presidente da Seccional, é passar a limpo todas as acusações formuladas, com o devido respeito às sagradas garantias do contraditório e da ampla defesa.

Fonte

518 Comentários

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Lamentável a leitura e conduta da prestigiosa OAB. Não é isso que o Brasil necessita agora. Um exemplo de posicionamento baseado em uma convicção que, paradoxalmente, não se sustenta em provas devidamente consolidadas judicialmente. Na prática, revela nitidamente a manutenção da Luta pelo Poder. E esse não é o papel, a meu ver, desta instituição. continuar lendo

Comentário lúcido! continuar lendo

Exatamente o que eu penso! Lamentável! Papel e missão Institucional invertidos. continuar lendo

O papel é pleno e de direito, a chamada luta pela democracia promovida pelo PT é uma subversão do seu significado.

A federação colocou aos pés de um civil o próprio Estado. Essa subserviência viola o pacto anticorrupção das Nações Unidas, desrespeita o princípio do juiz natural além de envergonhaR toda a nação.

Renúncia é o mínimo de respeito que se espera dessa senhora, mas como cão que não larga o osso é necessário utilizar dos meios processuais para se obter a salvação do país. continuar lendo

A história cobrará desses homens tintintin. Estou envergonhada. continuar lendo

Ainda bem que é a seu ver. Toda a sociedade inclusive as organizadas devem exigir que a Lei seja cumprida doe a quem doer. continuar lendo

Concordo com o cometário. Deveria sim, exigir o cumprimento da Constituição. continuar lendo

Os fatos noticiados necessitam de apuração, ninguém estará acima da lei em um Estado Democrático de Direito todo cidadão tem direitos e deveres a OAB é Órgão de Classe que tem o dever de proteger a sociedade. continuar lendo

As "Pedaladas Fiscais" , a obstrução aos trabalhos da Lava Jato ensejam crimes de responsabilidade, sim! Sem falar no DESGOVERNO, nas esculhambação que está a Nação!
Data Venia, mas "o seu ver" é caolho. Esse é apenas um, dentre outros, papéis da OAB, ou lhe é conveniente esquecer que Fernando Collor foi defenestrado do palácio do planalto, também, graças à Ordem.
ORDEM E PROGRESSO!!! continuar lendo

Nossa como pode uma pessoa dizer isso/// esse é muito o papel da OAB demorou???e o PT esta lutando pelo que mesmo??? ha sim pelos miseráveis claro e a luta continua! FALA SÉRIO!!! FALTA DE CONSISTÊNCIA DAS PROVAS. continuar lendo

lamentável é saber que mesmo diante de tantas evidencias, ainda tem gente como vç que insiste em não querer enxergar. Isso p/ mim só tem um significado, vç deve estar se beneficiando desse partido, ou deve estar com problemas mentais. Se mesmo diante desse desastre político , onde ficou constatado tanta roubalheira e participação do PT, ainda ter alguns ignorantes que não sei como, não enxerga isso?. Será que 80% da população estamos errados?. Parabéns a OAB, deveriam outros órgão importantes como a OAB, se juntarem e junto com o povo, precionar mais ainda e afastarmos esse MONSTRO DO PT da presidencia do país. continuar lendo

Exatamente por ser prestigiada, merece destaque e honra ao mérito por entender a coisa mais básica que uma criatura poderia saber: Roubo é crime. continuar lendo

Concordo totalmente com a opinião de Reinaldo Rosa continuar lendo

Esse comentário me representa. continuar lendo

A infeliz opinião do cidadão nos faz enaltecer mais ainda a grandeza da ação da Ordem pelo povo brasileiro:
O que a OAB está divulgando é notícia, é notável, ficará na história.
Opiniões adversas, reza a lenda que é possível acontecer para alegrar nossos dias...nada além disso.
Feliz Páscoa a todos, a todos, meu caro. continuar lendo

Prezado Senhor Reinaldo Rosa:

Sua visão está distorcida da própria Lei e contaminada pelo discurso político da tentativa de desqualificar movimento legítimo, senão vejamos:
1- A Dilma cometeu diversos crimes de responsabilidade com provas contundentes: a) Leia a peça do aditivo ao pedido de impeachment do ex-Pt e promotor, Hélio Bicudo e da Professora Janaína Paschoal b); Leia a Lei de Responsabilidade Fiscal, na parte dos crimes; Outra prova contundente do crime de responsabilidade, fora as pedaladas, foi o fato público da Dilma ter baixado os juros da Caixa por Decreto, sem repassar a diferença de receita pelo Tesouro, como prometido.

2) Além de terem surgido diversas outras provas, a OAB tem sim, legitimidade para tais ações. O papel dela de defender a Constituição e o estado democrático de direito está contido na Lei Federal 8.906, no inciso I do artigo 44, va lá ler , por favor.

3) A disputa pelo poder sempre fez parte do processo democrático, o qual o PT sempre se utilizou, inclusive na elaboração da Constituição Federal, e agora reclama. Aliás o PT instalou seu projeto de poder no Brasil, e auxiliou toda a América da sul. Estão reclamando do quê agora? continuar lendo

Lamentável é "fechar os olhos" para as provas cabais do envolvimento dela nesses crimes de responsabilidade ...Lamentável é "fechar os olhos" para os 9,6 milhões de desempregados no país ...Lamentável é "fechar os olhos" p a GRITANTE tentativa de blindar o lula (ASSIM MESMO, MINÚSCULAS, PQ ESSE PETRALHA É UM LADRÃO !!!) c foro privilegiado...Não defendo o Cunha mas, observe q a mulher dele não teve seu processo requerido pelo Ministro Teori, mesmo estando ela flagrada em diversas conversas c o marido (q pasmem...também tem foro privilegiado)...PORQUE SERÁ ???? !! continuar lendo

Achei este fundamento mais politico do que legal. Penso que se OAB não se pauta por leis quem ira se pautar? continuar lendo

Sua análise foi bem racional. continuar lendo

Em que Pais vocês estão vivendo pelo amor de Deus! Ir contra a tese de tirar do poder esta clePTocracia é o mesmo de apoiar o estado lastimável de corrupção generalizada que vive a política brasileira! O problema do Brasil no momento chama-se Dilma e Lula! Quando estes dois canceres forem expulsos da vida pública o Brasil voltará a normalidade! Fora isto, caus e desordem! continuar lendo

Prezado Reinaldo,

De fato, este papel a que se prestará a OAB - o de requentar denúncias contra a presidente - é lamentável, pelas razões que se seguem.

Primeiramente, temos que, no episódio das pedaladas fiscais, o Congresso aprovou o déficit das contas públicas, de modo que não há qualquer crime de responsabilidade da presidente (neste caso, contra a lei orçamentária).

No episódio da ligação grampeada ilegalmente (pois foi obtida após o próprio juiz Moro ter mandado suspender o grampo), é necessária uma alta dose de má-fé para ver ali uma tentativa da presidente em "obstruir a justiça" - se Lula passasse para o foro privilegiado, isso significaria que ele continuaria à disposição da justiça, continuaria sendo investigado etc, com a única diferença de que seria o STF o encarregado de tocar eventual processo.

De qualquer modo, QUAL FOI a obstrução da justiça que Dilma teria cometido? Já que estamos em um fórum jurídico, eu gostaria que algum colega advogado explicasse qual de fato teria sido o crime cometido pela presidente contra a administração da justiça. Tais crimes estão tipificados no Código Penal, entre os artigos 338 e 359. Por favor, vão até a lei penal e me digam em qual dos arts. a conduta da presidente poderia ser enquadrada.

No pedido de impeachment da OAB podemos observar também algo esdrúxulo. Segundo o presidente da seccional DF, o que "se quer" com tal pedido é "passar a limpo todas as acusações formuladas". Como assim? Em outras palavras, a OAB quer "passar a limpo" as acusações contra a presidente de ter cometido crimes, ACUSANDO A PRESIDENTE DE TER COMETIDO CRIMES (!).

Mas, a questão não é (há tempos) saber se a presidente cometeu ou não algum crime de responsabilidade. A questão é que para a grande maioria dos detratores da presidente, ela não tem mais condições políticas de permanecer no governo.

Bem, se o Brasil fosse um regime parlamentarista, a falta de condições políticas seria uma condição necessária e suficiente para se pedir a destituição do chefe de governo, convocar novas eleições etc. O problema é que o Brasil é um regime presidencialista. Ou seja, não é suficiente que a presidente "não tenha condições políticas" de continuar governando - para ser destituída, só no caso em que tiver cometido crime de responsabilidade. Portanto, no regime brasileiro não bastaria o chefe do Executivo não ter mais condições políticas de governar - ele também não poderia ter mais condições jurídico-legais para governar (neste caso, teria cometido crime, daí se configurando o veto jurídico à continuidade do seu governo).

Em suma, Dilma Rousseff não tem mais condições políticas de continuar governando (popularidade baixíssima, debandada de partidos da coalizão no Congresso, etc.), e este é o ponto fundamental. Como, porém, é preciso que, para o presidente ser destituído, ele tenha cometido crime, isso explica a corrida alucinada das oposições no sentido de arrumar algum crime que a presidente supostamente tenha cometido. Se ela cometeu (ou não), isso não tem a menor importância, dado que o objetivo não é provar sua inocência ou culpa, e sim destituí-la do comando do Executivo federal. E lamentável é ver a OAB, que deveria velar pelo império da lei, participar deste movimento no sentido de inventar crimes de encomenda (e violentar completamente os princípios ou fundamentos do Estado de Direito) que sirvam aos propósitos da guerra política. continuar lendo

Fico com seu comentário. continuar lendo

Excelente explanação, Reinaldo Rosa. continuar lendo

Não sei quem é você mas não preciso saber para lhe dizer que um governo assemelha-se ao gestor de uma empresa que,embora moralista deve mostrar competência administrativa,caso contrário deve ser substituído. Neste caso, não é somente incompetência mas o crime de chefiar a maior quadrilha já descoberta. continuar lendo

Sou advogada e não concordo com esse posicionamento da OAB. Para mim é prematura tal atitude. continuar lendo

Falta de provas ? Eu diria falta de vergonha na cara isso sim, esse partido de ideais socialistas tem que ser banido para sempre, infelizmente temos um judiciário que faz vista "GROSSAS" por ter o rabo preso. vergonha. continuar lendo

Com a devida "vênia", procure um profissional na áreade psiquiatria. continuar lendo

Apoiado. Uma parcela de juristas tem confundido Direito com direita. continuar lendo

Provas devidamente consolidadas pela justiça e principalmente pela política. Criminosa nossa presidente da república. OAB até que demorou para fazer jus aos fatos. Antes tarde do que nunca. continuar lendo

Sinto a mesma coisa, Reinaldo. Pedido baseado em delação premiada que tramita em segredo de justiça? Como assim? Ou foi pelo que a mídia veiculou? Assombroso!!!

A OAB NÃO ME REPRESENTA!!! continuar lendo

Concordo totalmente com você. É uma lástima que a OAB ao invés de verificar se a Constituição está sendo respeitada - inclusive por Juizes passionais e politicamente incorretos que tentam confundir até os que conhecem a Lei, dizendo que entregar para a impressa gravações de uma investigação criminal é dar publicidade dos atos do Executivo (?!) , repetem um pedido já formulado pela oposição, sem renovar ao menos os argumentos, e ainda, posam de representar uma classe inteira, sem ao menos fazer um abaixo assinado. Neste ato, a OAB não me representa, ainda que eu seja totalmente favorável que a verdade seja investigada e que ao final, a Presidenta seja impedida de Governar se comprovado culpa. continuar lendo

Alguém tinha que fazer alguma coisa. Do jeito que está não pode ficar. Tomara que não fique pior ... continuar lendo

Perfeito Reinaldo, penso o mesmo. continuar lendo

Você acha que o presidente da OAB não é da oposição claro! tudo jogada política de interesse próprio. Ao invés de lutar por reforma política, com penas mais duras contra a corrupção, fazendo com que esses políticos fiquem presos juntamente com os outros presos normais que cometem crime de roubo ou furto, e se possível fazer uma EC a constituição que para crimes envolvendo dinheiro público seja aplicado a pena perpetua ai sim vamos ver o Brasil andar pra frente. continuar lendo

Triste papel da OAB dando respaldo a golpe. continuar lendo

Triste é o seu comentário. continuar lendo

Que golpe? Em que país você está? Será que é em Cuba? Golpe são os acontecimentos explicitados pelo governo, esse sim é o golpe dado pelos políticos eleitos pelo povo brasileiro e trazendo repulsa, e revolta a essa população sofrida. Resumindo vulgarmente dizendo: Tu tá de sacanagem! continuar lendo

Golpe foi o que esta quadrilha cometeu com o Brasil; principalmente nas eleições da Dilmaburra. Mair golpa ainda é saber que tem pessoas que parecem ter sofrido lavagem cerebral para pensar com Vossa Senhoria, ou talvez faz parte dos irmão PTralhas na roubalheira. Parabéns OAB!!! continuar lendo

Colega Fernando, não podemos aceitar que diante dos caus instalado pelo PT, com tantos crimes confirmados e diversas sentenças proferidas, e , ainda, com sérias desconfianças da própria participação e conivência por parte de nossa presidente, nos calemos. Golpe, é tentar transformar uma nação num estado ditatorial sustentado a custa de propinas e mentiras. Não haverá golpe, mas sim um processo legal ,inclusive, com direito ao contraditório, de expressa previsão constitucional. continuar lendo

Pedaladas fiscais - FHC e Lula também fizeram, mas a OAB não acionou ninguém naquele momento.
Delação de Delcídio - Meras palavras, sem provas contundentes. A OAB se basear nisso é muito estranho. Muito !
Interceptações telefônicas - Essa fundamentação é a mais vergonhosa de todas utilizada pela OAB. Como pode a Ordem se utilizar de uma ação de um Juiz já considerada ilegal por um Ministro do Supremo ? Foram interceptações a 25 advogados !! Rasgou-se o Estatuto da OAB e, a Ordem, o que faz ? Utiliza essa ação como fundamentação ao pedido de Impeachment !! Meu Deus !!
Definitivamente, o Direito Brasileiro (ou a Justiça, também não sei mais quem) vive o pior de seus momentos. O Judiciário está perdido, com opiniões diametralmente adversa de seus membros . A OAB se utilizando de grampo ilegais e de delações sem provas para fundamentar peças. Não consigo entender mais nada. Tudo que foi ensinado e absorvido até pendurar aquele diploma na parede, não vale mais nada. Aonde vamos chegar ? continuar lendo

Golpe???? Só se for golpe esse seu infeliz comentário continuar lendo

Galera tá precisando aprender significado das palavras novamente... continuar lendo

Prezado Sr. Fernando Vidal
Sugiro que o senhor leia a Constituição Brasileira. Tomei a liberdade de separar o Artigo 85, cujo link é http://www.stf.jus.br/portal/constituição/artigobd.asp?item=%20950, que explica porque um processo de impeachment contra um presidente da República não é golpe. Lembro-lhe ainda que em 1999 foram registrados pedidos de impeachment contra o presidente FHC pelo PT, entre outros, e ninguém disse que era um golpe. continuar lendo

A palavra"golpe", está tão banalizada e usada indevidamente, fora de seu sentido conceitual, que os estelionatários clássicos estão de cabelo em pé. Vai morar com o Fidel! continuar lendo

O STF afirma que o impeachment é constitucional e você pensa o contrário? continuar lendo

Realmente Rodrigo, triste é este comentário de quem não sabe o que está falando. Bom, só podemos esperar isso, se a própria governante fala em golpe, ela, sim, está a todo momento dando golpes e golpes na nossa Constituição.
A nossa democracia é uma vergonha uma nítida democracia velada, onde poucos tem consciência do que falam e outros obviamente estão ganhando com tudo isso, ou pelo menos, tem rabo preso. continuar lendo

Lula já está dando o golpe, que a OAB então junto com a sociedade promovam o contragolpe. continuar lendo

Fernando.
Tudo que a macróbia fez até agora, você acredita piamente que não tem importância? Que devemos relevar e deixar o tempo passar, para ver se as coisas se acomodam e o mundo volte a acreditar em nós novamente? continuar lendo

amigo, o País já paga um preço muito alto pelos desmando desse Governo. lamento que você tenha essa posição, no mínimo você não está desempregado e deve ter um cargo do Governo para ter esse posição. Seja sábio e renuncie a seu emprego do governo e veja quantas empresas fecharam com o arrocho desse governo, e veja quantas pessoas estão desempregadas nesse País, veja o rombo que o PT já causou nas contas públicas e sabe o que ganhei com isso? Você não sabe quantas pessoas está desempregada e não sabe o sofrimento dessas famílias, e tire a venda dos olhos em nome de Jesus e procure ler a Constituição e se inteirar dos desmandos já realizados pelo seu Governo do PT. e Esqueça dessa palavra Golpe, por golpe é o que o Governo está tentando repassar essas inverdades para você e muitas outras pessoas que não possui capacidade de raciocinar. continuar lendo

ja peceberam que quando já não existem argumentos, a palavra "golpe" aparece? porque falando que é "golpe" vc se exime de mostrar argumentos validos continuar lendo

A palavra "GOLPE" dentro do contexto dos acontecimentos não passa de uma retórica utilizada repetidas vezes pela Exma. Sra. Presidenta e de seu partido em substituição a palavra IMPEACHEMENT, para incutir na cabeça da população e fazê-la acreditar que realmente se trata de um "GOLPE", quando, na verdade não é. O IMPEACHEMENT está previsto na Constituição e nas Leis brasileiras e se trata de um processo de natureza política (julgado pelo Senado) para destituir, ou não 0 (a) Presidente (a) do cargo em caso de acusação de crime de responsabilidade previsto na Constituição e na Lei 1079 de 10/04/1950.

Art. 4º. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I - A existência da União:
II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
IV - A segurança interna do país:
V - A probidade na administração;
VI - A lei orçamentária;
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).

As chamadas "pedaladas fiscais" não estaria de encontro a probidade da administração, a lei orçamentária e a guarda e o legal emprego do dinheiro público.
A nomeação de Lula para ministro, nas circunstâncias divulgadas nas conversas, não seria um meio de obstruir o livre andamento da justiça? Ou pelo menos não feriria o decoro do cargo?
São situações para se refletir.
Aconselho uma leitura na íntegra da Lei Nº. 1079 de 10/04/1950 que define pormenorizadamente os crimes e disciplina o processo de "impeachement".

Como o "impeachent" se trata de um processo de natureza eminentemente política pode ser que o acusado, mesmo que tenha realmente praticado algum (ns) do (s) crimes de responsabilidade SEJA INOCENTADO, ou, ainda que não tenha praticado algum dos crimes SEJA CONDENADO. Vai depender do clamor popular através das manifestações nas ruas.

GOLPE é a tomada do PODER através do uso de armas e a revelia da Lei.
Portanto, não se trata de um "GOLPE" como quer fazer crer a Exma. Sra. Presidenta, o seu prtido o PT e demais simpatizantes.
Luiz Diogo Sobrinho. continuar lendo

Kkkkkkkkkkkkkk

"Golpe"

Quando vão aprender outro vocábulo? continuar lendo

Você está brincando não é? Não consigo acreditar que exista alguém tão bruto ou tão ingênuo. continuar lendo

Golpe seria se o exército tomasse o poder, ou revolucionários.. Neste caso o julgamento será feito com base na constituição e nas leis, todas já previstas. Se a presidente Dilma fosse uma administradora de uma empresa sua, vá deixaria ela a frente dos negócios até a completa falência? Ou tentaria salvar a empresa? ?? Trocando de administração? continuar lendo

Muito triste. As vezes me parece que algumas pessoas por tanto quererem tirar o governo interpretam as leis de acordo com este desejo. continuar lendo

O papel de qualquer pessoa de bem, é no minimo a indignação sobre os fatos lamentáveis ocorridos neste Brasil, temos o dever de nos posicionar pelo que é certo. Fanatismo empobrece o ser humano. continuar lendo

Desde quando esse tipo de pedido consagrado na Constituição é golpe ? Golpe é o que temos ai no cenário político, quem não deve não teme, medo é um sinal de culpa !!! continuar lendo

Até que enfim a OAB retoma o protagonismo que dela sempre se espera. Fim do aparelhamento. continuar lendo

Concordo contigo Antônio. A impressão que estava no ar era que a OAB estava abandonada. Pensei até que nossa liderança estava toda cuidando da defesa do Lula e seu time. continuar lendo

Concordo, Antônio.
É que chega um momento em que quem tem um mínimo de reputação a zelar e não esteja envolvido até o pescoço no imbróglio acaba tendo que cessar o apoio a determinado grupo contra quem se avolumam provas, mesmo que tenha afinidade ideológica com ele. continuar lendo

Concordo com você Antonio, até que enfim podemos nos orgulhar. continuar lendo

Acho que o problema todo é que quem não acredita na corrupção que foi instituída pelo governo do PT (não inventada), na paralisia em que se encontra o Brasil, no desemprego, na destruição da Petrobras, sem falar nos outros rombos, deve morar em outro planeta!!!! continuar lendo

Bem, a OAB deveria através de seus conselhos estaduais denunciar 16 governadores que praticaram as famosas "pedaladas fiscais", pedaladas essas que enquanto serviram para pagarem rentistas nunca afetaram presidentes. Como sempre nestes últimos meses, o uso da justiça seletiva continua em alta. O mundo jurídico internacional está estupefato com os procedimentos distantes do viés legal e da conduta ética desses "justiceiros" de última hora. continuar lendo

Mimi mi de petistas continuar lendo

Nem pedaladas, nem trens, nem sobre o dinheiro das privatizações nem sobre a lista de Furnas, mencionada pelo próprio Delcídio, nem escândalo das merendas e nem mesmo a apuração de arroubos sobre os cofres da Petrobrás antes de 2003. continuar lendo

Luiz Alberto, a onde você estacionou a nave??? continuar lendo

É boa estratégia usar uns bandidos para pegar outros, para, ao fial desmantelar a quadrilha toda. Quando se tenta pegar todos de uma só vez, todos os delinquentes se unem e, então fica muito mais difícil o trabalho da Polícia. continuar lendo

Não é boa estratégia atacar todos os bandidos, de uma só vez, porque eles se unem, se fortalecem e, então fica muito mais difícil (às vezes até impossível) o trabalho de apanhá-los. O melhor é usar uns bandidos para atacar os demais e, depois pegar os que restaram, desbaratando, por completo, a quadrilha. continuar lendo